O presente processo simplificado destina-se à seleção de processo seletivo simplificado para contratação de profissionais, na função temporária de TUTOR a distância para atuarem nos cursos de aperfeiçoamento ofertados em projetos Renafor, em especial, no Curso de aperfeiçoamento em “Atuação do profissional de apoio escolar no processo de inclusão de alunos com deficiência - Siex 29350” e no curso "Serviço de Atendimento Educacional Especializado aos educandos com deficiência auditiva oralizados 2ª Edição - Siex 29340" e, ainda, para formação de cadastro de reserva para atuar em todos os cursos de aperfeiçoamento, incluindo os cursos: Transtorno do Espectro Autista e Deficiência Intelectual: saberes e práticas educacionais inclusivas 3ª Edição - Siex 29343 e Altas Habilidades/Superdotação: práticas educacionais inclusivas 3ª Edição - Siex 29342.
No contexto da escola inclusiva, esses cursos têm o objetivo de capacitar docentes e profissionais da educação da rede pública de ensino para a prática pedagógica e de acolhida voltada a atender os estudantes com autismo, os com deficiência intelectual, os estudantes com altas habilidades/superdotação e os com deficiência auditiva que são oralizados, isso no âmbito da formação continuada de professores. Em relação ao curso para formação de profissional de apoio, a busca é por capacitar profissionais para atuação em conformidade com as especificidades apresentadas pelo(s) aluno(s) com deficiência grave e/ou Transtorno do Espectro Autista - TEA, relacionadas à sua condição de funcionalidade, ou seja, estudante com deficiência que não demonstre autonomia em higiene, alimentação, locomoção e comunicação.
As atividades exercidas pelos profissionais não caracterizam vínculo empregatício e os valores recebidos não se incorporam, para qualquer efeito, ao vencimento, salário, remuneração ou proventos recebidos.
As atividades serão pagas na forma de bolsas, como estabelece a Lei 12.513, de 26 de outubro de 2011 e a Lei 12.816, de 05 de junho de 2013, bem como Resolução CD/FNDE n. 04, de 16 de março e Resolução n. 01/2019 do Conselho de Extensão, Cultura e Assuntos Estudantis da UFU que estabelecem orientações e diretrizes para o pagamento de bolsas de estudo e pesquisa concedidas pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação (SECADI/MEC) e pagas pelo FNDE/MEC a profissionais que atuam em cursos nas áreas de educação especial, ofertados pela Rede Nacional de Formação Continuada de Professores da Educação Básica (Renafor) e, ainda, Resolução n. 01/2019 do Conselho de Extensão, Cultura e Assuntos Estudantis da UFU.
Os profissionais estarão sujeitos à avaliação do seu desempenho no decorrer da realização dos serviços e caberá à Coordenação do Projeto acompanhar os resultados positivos obtidos e inseri-los como fator determinante para a permanência do profissional selecionado.
O pagamento poderá ser cancelado a qualquer momento, caso a qualidade do serviço prestado não esteja atendendo aos critérios do Programa.
Os profissionais deverão ter habilidades e equipamentos eletrônicos adequados para desenvolver, coletiva e colaborativamente, as atividades finalísticas deste edital.
DAS VAGAS
|
Item |
Vaga |
Número de vagas |
Valor |
Quantidade de meses |
|
1 |
Tutor |
30 + cadastro de reserva |
R$ 765,00 |
06 |
Vagas destinados para profissionais da área sendo, 26 vagas para atuação no curso Atuação do profissional de apoio escolar no processo de inclusão de alunos com deficiência e 4 vagas para o curso Serviço de Atendimento Educacional Especializado aos educandos com deficiência auditiva oralizados 2ª Edição".
O período de atuação será de 6 (seis) meses prorrogáveis por igual período, em casos de oferta de outras edições dos cursos e dos recursos disponíveis.
