O presente processo simplificado destina-se à seleção de profissionais, na função temporária de TUTOR/A A DISTÂNCIA, para atuarem em curso de extensão a distância, fomentado pela Secadi/Renafor/MEC, em especial para o Programa de Extensão “2ª Edição da formação continuada de profissionais da educação básica da rede pública brasileira: educação midiática para a promoção e defesa dos direitos humanos" e, ainda, para formação de cadastro reserva.
Essa ação têm o objetivo de formar professores/as e demais profissionais da educação básica da rede pública de ensino para a prática pedagógica e atuação em temáticas ligadas à educação em direitos humanos e diversidades, com foco na educação midiática, nas escolas de educação básica do país.
As atividades exercidas pelos/as tutores/as não caracterizam vínculo empregatício e os valores recebidos não se incorporam, para qualquer efeito, ao vencimento, salário, remuneração ou proventos recebidos.
As atividades serão pagas na forma de bolsas, pelo FNDE/MEC, como estabelece a Lei Nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006; a Portaria MEC Nº 1.243, de 30 de dezembro de 2009 e a Resolução/CD/FNDE nº 45, de 29 de agosto de 2011, a profissionais que atuam em cursos de formação continuada de professores/as e profissionais da educação básica, ofertados pela Rede Nacional de Formação Continuada de Professores da Educação Básica (Renafor).
Os/As tutores/as estarão sujeitos à avaliação do seu desempenho no decorrer da realização das atividades e caberá à Coordenação do Programa acompanhar os resultados positivos obtidos e inseri-los como fator determinante para a permanência do/a profissional selecionado/a.
O pagamento das bolsas estará condicionado ao cumprimento das atividades e responsabilidades estabelecidas e destacadas neste certame.
DAS VAGAS
Função |
Número de vagas |
Valor mensal da bolsa |
Quantidade de meses de atuação |
Tutor/a a distância |
216 + cadastro de reserva |
R$ 765,00 |
8 |
O período de atuação será de 8 (oito) meses, podendo ser prorrogado por igual período, em casos de oferta de outras edições dos cursos e dos recursos disponíveis.